Os proprietários de imóveis e os inquilinos que pagam o aluguel em dia contarão com mais garantias em lei. Entram em vigor nesta segunda-feira (25 de janeiro) as modificações na Lei do Inquilinato. Caracterizada pelo maior rigor com os inadimplentes e mais agilidade nos despejos, a nova legislação poderá resultar em aluguéis mais baratos.
A principal mudança está na velocidade dos despejos, cujo tempo médio deve cair de 14 meses para sete meses. A rapidez ocorrerá porque a nova lei simplifica os trâmites legais entre a decisão judicial e a retirada do inquilino do imóvel.
Atualmente, o inquilino inadimplente precisa ser notificado duas vezes antes de ser despejado. Caso o devedor consiga evitar o contato com o oficial de justiça, a desocupação é adiada. Além disso, basta comunicar a intenção de pagar o aluguel em atraso para impedir a remoção.
Pelas novas regras, logo na primeira notificação, a Justiça dará 30 dias para o inquilino deixar o imóvel. Nos contratos sem fiador ou seguro-fiança, o prazo cai para 15 dias. Até agora, os aluguéis sem garantia estavam sujeitos aos mesmos procedimentos que os demais tipos de contratos.
A cobrança de multa de mora em caso de atraso no aluguel também muda com a nova lei. Hoje, o inquilino pode atrasar o pagamento duas vezes a cada 12 meses sem pagar mora e ter ganho de causa na Justiça. Com a nova lei, o locatário só contará com o benefício uma vez a cada 24 meses.
segunda-feira, 25 de janeiro de 2010
sexta-feira, 22 de janeiro de 2010
Pérolas do Enem
Demorou, mas saiu!
O tema da redação do Enem 2009 foi Aquecimento Global e como acontece todo ano, não faltaram preciosidades. Lá vão:
1) "o problema da amazônia tem uma percussão mundial. Várias Ongs já se estalaram na floresta." (percussão e estalos.. Vai ficar animado o negócio)
2) "A amazônia é explorada de forma piedosa." (boa)
3) "Vamos nos unir juntos de mãos dadas para salvar planeta." (tamo junto nessa, companheiro. Mais juntos, impossível)
4) "A floresta tá ali paradinha no lugar dela e vem o homem e créu." (e na velocidade 5!)
5) "Tem que destruir os destruidores por que o destruimento salva a floresta." (pra deixar bem claro o tamanho da destruição)
6) "O grande excesso de desmatamento exagerado é a causa da devastação.." (pleonasmo é a lei)
7) "Espero que o desmatamento seja instinto." (selvagem)
8) "A floresta está cheia de animais já extintos. Tem que parar de desmatar para que os animais que estão extintos possam se reproduzirem e aumentarem seu número respirando um ar mais limpo." (o verdadeiro milagre da vida)
9) "A emoção de poluentes atmosféricos aquece a floresta." (também fiquei emocionado com essa)
10) "Tem empresas que contribui para a realização de árvores renováveis." (todo mundo na vida tem que ter um filho, escrever um livro, e realizar uma árvore renovável)
11) "Animais ficam sem comida e sem dormida por causa das queimadas." (esqueceu que também ficam sem o home theater e os dvd's da coleção do Chaves)
12) "Precisamos de oxigênio para nossa vida eterna." (amém)
13) "Os desmatadores cortam árvores naturais da natureza." (e as renováveis?)
14) "A principal vítima do desmatamento é a vida ecológica." (deve ser culpa da morte ecológica)
15) "A amazônia tem valor ambiental ilastimável." (ignorem, por favor)
16) "Explorar sem atingir árvores sedentárias." (peguem só as que estiverem fazendo caminhadas e flexões)
17) "Os estrangeiros já demonstraram diversas fezes enteresse pela amazônia." (o quê?)
18) "Paremos e reflitemos." (beleza)
19) "A floresta amazônica não pode ser destruída por pessoas não autorizadas." (onde está o Guarda Belo nessas horas?)
20) "Retirada claudestina de árvores." (caráulio)
21) "Temos que criar leis legais contra isso." (bacana)
22) "A camada de ozonel." (Chris O'Zonnell?)
23) "a amazônia está sendo devastada por pessoas que não tem senso de humor." (a solução é colocar lá o pessoal da Zorra Total pra cortar árvores)
24) "A cada hora, muitas árvores são derrubadas por mãos poluídas sem coração." (para fabricar o papel que ele fica escrevend asneiras)
25) "A amazônia está sofrendo um grande, enorme e profundíssimo desmatamento devastador, intenso e imperdoável." (campeão da categoria "maior enchedor de lingüiça")
26) "Vamos gritar não à devastação e sim à reflorestação." (NÃO!)
27) "Uma vez que se paga uma punição xis, se ganha depois vários xises." (gênio da matemática)
28) "A natureza está cobrando uma atitude mais energética dos governantes." (red bull neles - dizem as árvores)
29) "O povo amazônico está sendo usado como bote expiatório" (ótima)
30) "O aumento da temperatura na terra está cada vez mais aumentando." (subindo!)
31) "Na floresta amazônica tem muitos animais: passarinhos, leões, ursos, etc." (deve ser a globalização)
32) "Convivemos com a merchendagem e a politicagem." (gzus)
33) "Na cama dos deputados foram votadas muitas leis." (imaginem as que foram votadas no banheiro deles)
34) "Os dismatamentos é a fonte de inlegalidade e distruição da froresta amazonia." (oh god)
35) "O que vamos deixar para nossos antecedentes?" (dicionários)
O tema da redação do Enem 2009 foi Aquecimento Global e como acontece todo ano, não faltaram preciosidades. Lá vão:
1) "o problema da amazônia tem uma percussão mundial. Várias Ongs já se estalaram na floresta." (percussão e estalos.. Vai ficar animado o negócio)
2) "A amazônia é explorada de forma piedosa." (boa)
3) "Vamos nos unir juntos de mãos dadas para salvar planeta." (tamo junto nessa, companheiro. Mais juntos, impossível)
4) "A floresta tá ali paradinha no lugar dela e vem o homem e créu." (e na velocidade 5!)
5) "Tem que destruir os destruidores por que o destruimento salva a floresta." (pra deixar bem claro o tamanho da destruição)
6) "O grande excesso de desmatamento exagerado é a causa da devastação.." (pleonasmo é a lei)
7) "Espero que o desmatamento seja instinto." (selvagem)
8) "A floresta está cheia de animais já extintos. Tem que parar de desmatar para que os animais que estão extintos possam se reproduzirem e aumentarem seu número respirando um ar mais limpo." (o verdadeiro milagre da vida)
9) "A emoção de poluentes atmosféricos aquece a floresta." (também fiquei emocionado com essa)
10) "Tem empresas que contribui para a realização de árvores renováveis." (todo mundo na vida tem que ter um filho, escrever um livro, e realizar uma árvore renovável)
11) "Animais ficam sem comida e sem dormida por causa das queimadas." (esqueceu que também ficam sem o home theater e os dvd's da coleção do Chaves)
12) "Precisamos de oxigênio para nossa vida eterna." (amém)
13) "Os desmatadores cortam árvores naturais da natureza." (e as renováveis?)
14) "A principal vítima do desmatamento é a vida ecológica." (deve ser culpa da morte ecológica)
15) "A amazônia tem valor ambiental ilastimável." (ignorem, por favor)
16) "Explorar sem atingir árvores sedentárias." (peguem só as que estiverem fazendo caminhadas e flexões)
17) "Os estrangeiros já demonstraram diversas fezes enteresse pela amazônia." (o quê?)
18) "Paremos e reflitemos." (beleza)
19) "A floresta amazônica não pode ser destruída por pessoas não autorizadas." (onde está o Guarda Belo nessas horas?)
20) "Retirada claudestina de árvores." (caráulio)
21) "Temos que criar leis legais contra isso." (bacana)
22) "A camada de ozonel." (Chris O'Zonnell?)
23) "a amazônia está sendo devastada por pessoas que não tem senso de humor." (a solução é colocar lá o pessoal da Zorra Total pra cortar árvores)
24) "A cada hora, muitas árvores são derrubadas por mãos poluídas sem coração." (para fabricar o papel que ele fica escrevend asneiras)
25) "A amazônia está sofrendo um grande, enorme e profundíssimo desmatamento devastador, intenso e imperdoável." (campeão da categoria "maior enchedor de lingüiça")
26) "Vamos gritar não à devastação e sim à reflorestação." (NÃO!)
27) "Uma vez que se paga uma punição xis, se ganha depois vários xises." (gênio da matemática)
28) "A natureza está cobrando uma atitude mais energética dos governantes." (red bull neles - dizem as árvores)
29) "O povo amazônico está sendo usado como bote expiatório" (ótima)
30) "O aumento da temperatura na terra está cada vez mais aumentando." (subindo!)
31) "Na floresta amazônica tem muitos animais: passarinhos, leões, ursos, etc." (deve ser a globalização)
32) "Convivemos com a merchendagem e a politicagem." (gzus)
33) "Na cama dos deputados foram votadas muitas leis." (imaginem as que foram votadas no banheiro deles)
34) "Os dismatamentos é a fonte de inlegalidade e distruição da froresta amazonia." (oh god)
35) "O que vamos deixar para nossos antecedentes?" (dicionários)
Ministério fecha plano para reestruturar a rede de saúde no Haiti
Um total de R$ 135 milhões será utilizado para o envio de dez UPAs e 50 ambulâncias do Samu, além da estruturação de Saúde da Família e reforço para a Pastoral da Criança
O Ministério da Saúde apresentou, nesta quinta-feira (21), o plano de auxílio de reestruturação do sistema de saúde do Haiti. Serão construídas no país dez UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento) e 50 ambulâncias do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), para dar assistência na urgência e emergência. O projeto também prevê a organização da atenção básica, capaz de atender cerca de 80% dos agravos de saúde. Para isso, consultores montarão um modelo de Saúde da Família local. Finalmente, a ação deve reforçar o apoio à Pastoral da Criança, no Haiti. Entre investimento e custeio serão aplicados R$ 135 milhões. O valor será autorizado em medida provisória nesta sexta-feira (21).
A medida faz parte da estratégia brasileira no auxílio ao país. No setor saúde, o primeiro momento é o de resgate de pessoas. A oferta de serviços de saúde temporários vem em seguida, com os hospitais de campanha e atividades de prevenção e controle de doenças transmissíveis, uma etapa de médio prazo. Quando os hospitais de campanha forem desativados, as UPAs entrarão como parte da reestruturação do sistema de saúde do país, um trabalho de médio a longo prazo.
terça-feira, 19 de janeiro de 2010
Conversão da 1ª térmica do mundo a operar com etanol
A Petrobras transmite conversão da 1ª térmica do mundo a operar com etanol
A Agência Petrobras de Notícias transmitirá hoje (19/1), ao vivo, a partir das 17h, a cerimônia de conversão da 1ª térmica do mundo a operar com etanol, em Juiz de Fora (MG). O evento contará com as presenças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli.
O acesso no site da estatal será restrita a jornalistas cadastrados, mas certamente as grandes Tvs abertas vão transmitir no jornal da noite.
E no sambódromo de Campos....
Conforme matéria publicada no site oficial da prefeitura de Campos, já foi realizada a licitação para as obras de construção do Centro de Eventos Populares (Cepop). As obras vão desde os serviços de terraplanagem, abertura de ruas, urbanização e até tratamento paisagístico e as edificações, que vão constar de salas, banheiros, cozinhas, arquibancadas e outras instalações físicas que, além dos eventos culturais, vão funcionar como creche e escola. As áreas destinadas às manifestações populares, como o Carnaval, terão 400 metros de extensão de pista.
Mais de 10 empresas de Campos e de outras praças retiraram o edital e a vencedora foi a empresa Oriente Construção Civil Ltda. O valor estimado para a execução do projeto no edital é de R$ 69.887.964,14, e a empresa apresentou a proposta de R$ 69.384.766,28. O Cepop será construído com estrutura aparente em concreto, que permite a pintura.
Esta será mais uma obra polêmica do governo Rosinha, já que a vice-presidente da Associação de Adquerentes da Vila Rainha, Fátima Abreu, luta há anos para construir em terrenos já pagos no mesmo local que o Cepop será construído. Segundo Fátima Abreu, a história é longa, dura 30 anos de luta. "Uma verdadeira batalha para construirmos no que é nosso. Tudo pago, escritura, IPTU, mas não temos permissão de construir. São tantas as irregularidades que não sabemos nem por onde começar, nem a quem buscar como apoio, parece que vamos levar o cano", falou ela.
No dia 08, a associação entrou com um apelo ao MPE, para que embargue o DECRETO 313/09, que desapropria 74 mil metros de terras do Grupo Othon dentro do loteamento abandonado por eles há 30 anos. Segundo o Plano Diretor do Município a área é considerada Zona Residencial e não Social.
Mais de 10 empresas de Campos e de outras praças retiraram o edital e a vencedora foi a empresa Oriente Construção Civil Ltda. O valor estimado para a execução do projeto no edital é de R$ 69.887.964,14, e a empresa apresentou a proposta de R$ 69.384.766,28. O Cepop será construído com estrutura aparente em concreto, que permite a pintura.
Esta será mais uma obra polêmica do governo Rosinha, já que a vice-presidente da Associação de Adquerentes da Vila Rainha, Fátima Abreu, luta há anos para construir em terrenos já pagos no mesmo local que o Cepop será construído. Segundo Fátima Abreu, a história é longa, dura 30 anos de luta. "Uma verdadeira batalha para construirmos no que é nosso. Tudo pago, escritura, IPTU, mas não temos permissão de construir. São tantas as irregularidades que não sabemos nem por onde começar, nem a quem buscar como apoio, parece que vamos levar o cano", falou ela.
No dia 08, a associação entrou com um apelo ao MPE, para que embargue o DECRETO 313/09, que desapropria 74 mil metros de terras do Grupo Othon dentro do loteamento abandonado por eles há 30 anos. Segundo o Plano Diretor do Município a área é considerada Zona Residencial e não Social.
Novela dos Camelôs em Campos
A prefeitura de Campos dos Goytacazes terá uma difícil jornada até resolver o problema do comércio alternativo na área central. Embora tenha ganhado mais prazo do Ministério Público Estadual (MPE) para colocar em prática a construção do novo camelódromo, na área do Mercado Municipal, estrangulando ainda mais um dos diversos prédios históricos do município, é preciso lembrar que a contenção de novos camelôs espalhados pelas ruas da cidade é indispensável neste processo. Mas como isso será possível se o município sequer possui um Código de Posturas atualizado. O vigente só conta com dois artigos e não é específico para nada.
Hoje o presidente da Companhia Municipal de Desenvolvimento, Jivago Faria, se reuniu com os camelôs do Shopping Popular Michell Haddad para apresentar o projeto do novo espaço e pelo jeito, a conversa ainda vai render para muitas outras datas. O prazo dado pelo Ministério Público para que todos os ambulantes sejam removidos da área central de Campos é até 31 de maio, e se a prefeitura não se apressar, não conseguirá cumprir o que prometeu. A penalidade será multa de R$ 100 mil.
Será que tem alguém trabalhando para que o o futuro de Campos não seja como a de cidades como São Paulo, e Rio de Janeiro que quando o Poder Público aperta tem pancadaria e confusão e quando afrouxa é barraca espalhada pra todos os lados?
Hoje o presidente da Companhia Municipal de Desenvolvimento, Jivago Faria, se reuniu com os camelôs do Shopping Popular Michell Haddad para apresentar o projeto do novo espaço e pelo jeito, a conversa ainda vai render para muitas outras datas. O prazo dado pelo Ministério Público para que todos os ambulantes sejam removidos da área central de Campos é até 31 de maio, e se a prefeitura não se apressar, não conseguirá cumprir o que prometeu. A penalidade será multa de R$ 100 mil.
Será que tem alguém trabalhando para que o o futuro de Campos não seja como a de cidades como São Paulo, e Rio de Janeiro que quando o Poder Público aperta tem pancadaria e confusão e quando afrouxa é barraca espalhada pra todos os lados?
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